Idealismo e Realismo na Teoria Democrática (Parte 1) - Afinal o que é democracia?

Para esta postagem, usarei como referência o livro A teoria da democracia revisitada, do cientista político italiano Giovanni Sartori.

A análise de um conceito como a democracia é uma tarefa razoavelmente complicada. O termo é capaz de trazer um sem-fim de interpretações, muitas delas conflitantes entre si. Apesar de possuir opositores por certo tempo, a democracia passou a ser um título honorífico para as instituições sociais e políticas. No cenário com que nos deparamos, nenhum defensor de qualquer regime deseja que este seja considerado antidemocrático. A fluidez do conceito é estimulada, uma vez que uma definição permitiria diferenciar mais facilmente o que é e o que não é democrático. A resistência apresentada para uma formulação unânime do que afinal é a democracia acaba por contribuir para a fragilização da mesma. Ora, se a democracia é algo tão indefinido, pode ela ser qualquer coisa? Afinal, o que vem a ser a democracia?

A raiz da questão reside no seguinte problema: a democracia tanto é um ideal (ou melhor, vários ideais, que por vezes são incongruentes entre si) como uma forma de governo. Ao mesmo tempo em que a palavra descreve uma realidade empírica – os governos democráticos – ela prescreve como o regime ideal deve ser. Tomando a palavra de forma literal, temos o significado “poder do povo”.  A palavra demokratía, cunhada pelos gregos na antiguidade, se referia a um conceito político. Tratava-se, obviamente, de uma democracia política. No entanto, hoje temos uma ideia expandida de democracia, que engloba os âmbitos do econômico e do social. Longe de serem negativos, no entanto, esses sentidos são em grande parte responsáveis pela situação de democracia confusa. 

Uma democracia social (não confundir com a Social Democracia enquanto designação partidária) abrange tanto um ethos igualitário, um espírito de uma cultura que requer que seus membros reconheçam-se como seres socialmente iguais, como também pode se referir a uma sociedade formada por diversos grupos em que os grupos se organizam de forma democrática. No entanto, a democracia social não deve ser confundida com uma “democracia socialista”. As características principais da democracia social são, além de sua existência no plano social, sua espontaneidade e seu caráter endógeno. A natureza extrapolítica da democracia social, que se organiza de baixo para cima, é completamente distinta de um programa imposto por um Estado socialista, organizado de cima para baixo.

A noção de democracia econômica é relativamente mais problemática. Trata-se de um conceito amplo e ambíguo. Enquanto a democracia política estaria restrita basicamente à igualdade política e jurídica e a democracia social teria como ênfase a igualdade de status, a democracia econômica por sua vez seria ou refletiria uma preocupação com a equalização da riqueza. Portanto, a democracia econômica teria como meta política a redistribuição de riqueza e a equalização das oportunidades econômicas. Dessa forma, a democracia econômica pode ser tomada como um complemento ou uma extensão da democracia política. Na concepção marxista, no entanto, a democracia econômica não exige uma democracia política, pelo contrário. A democracia política não teria sentido, representando uma superestrutura da opressão burguesa e capitalista. Uma vez que se toma como substância verdadeira da realidade a sua substância econômica, ao eliminar-se o capitalismo, o elemento político e de governo desapareceria. O caminho para o comunismo teria como destino um sistema econômico, e não um sistema político, uma vez que não haveria necessidade de governo. A democracia econômica reduz-se a uma economia comunista. Temos então dois extremos – um em que a democracia econômica refere-se a um programa de ação determinado pela democracia política e outro em que a democracia elimina e substitui a democracia política (transformando-se em uma noção que resiste a uma definição mais precisa).

A democracia política consiste basicamente numa macrodemocracia de larga escala. Trata-se da democracia soberana supra-ordenada, enquanto que as demais são, inevitavelmente, democracias subordinadas. Se a sociedade política, a entidade supra-ordenada, não for uma democracia, é pouco provável que as demais, subordinadas, a sejam. Não se pode negar a importância de uma democracia social como base de uma sociedade política democrática, porém, a democracia política é condição indispensável para qualquer meta democrática. Se o sistema principal não é democrático, então os outros perdem seu valor. Por essa razão, ao falarmos “democracia” sem adjetivá-la, estamos falando de democracia política, portanto, democracia é um conceito político em primeiro lugar. A democracia enquanto método ou procedimento precede qualquer outra realização que possamos esperar da democracia. Os produtos não-políticos da democracia podem realmente representar seu elemento mais importante, mas não podem ser obtidos sem esta.

Voltamos então à questão: O que é a democracia? Como vimos, o significado da palavra é “governo do povo”. Mas afinal, o que é o demos, o povo? Mesmo na Grécia antiga o termo já era ambíguo. No século V a.C., demos significava a comunidade ateniense (ou similar) reunida em assembléia. Entretanto, este demos podia ser assimilado ao organismo inteiro ou aos pollói, os muitos; ou aos pleíones, a maioria; ou aos óchlos, o populacho (no sentido pejorativo). Os problemas continuam ao traduzir o termo para o populus latino, em que o conceito de povo só pode ser entendido no contexto do constitucionalismo romano. Não podemos descartá-lo, porém, já que o idioma da idade média era o latim. Durante cinco séculos, o conceito foi então o de populus, o que significa que a doutrina da “soberania popular” incorporada à nossa democracia não é grega e não será bem compreendida se a derivarmos diretamente de demos. Temos então por fim, um problema referente aos idiomas contemporâneos. A palavra povo e seus equivalentes em italiano, francês e alemão transmitem uma idéia de entidade singular, enquanto que o people inglês exige um plural. Enquanto povo, populo, peuple e Volk dão uma idéia de todo, um “todo-mundo” completo e indivisível, em inglês, dizer democracia significa dizer “policracia”, um conjunto separável constituído por várias partes. Não se admira que interpretações de democracia como unanimidade geralmente venham de intelectuais pensando em alemão, francês ou italiano.

Podemos tomar “povo” como literalmente todo o mundo? Não precisamos nos deter muito na primeira questão. Primeiramente, porque segundo ela, a democracia nunca existiu. Em Atenas estavam excluídas as mulheres, além dos escravos, que eram grande parte da população da cidade. Hoje se excluem os menores, deficientes mentais, criminosos cumprindo pena e viajantes. Até hoje, jamais se conseguiu inclusão total. A abrangência do “povo” sempre teve seus limites. Se o povo não pode ser todo o mundo sem exceção, os muitos tampouco podem ser usados como critério. O povo como grande quantidade de pessoas não pode ser determinado. Afinal, quantos são suficientes para constituir um povo? Alem disso, muitos em relação a que total? Estas interpretações demonstram mais problemas do que soluções, devendo ser abandonadas por seu uso limitado.

A alternativa poderia ser povo como representando a classe inferior, mais especificamente a classe pobre e/ou trabalhadora. No entanto, apesar de na época dos gregos e em certas realidades atuais os pobres representarem a maioria, à medida que uma sociedade se moderniza, uma classe média de tamanho razoável aparece entre os ricos e pobres. Em países pós-industriais, os “pobres famintos” e o proletariado são na verdade minorias. Além disso, povo enquanto maioria permite que as exclusões sejam transitórias e flexíveis, uma vez que minha exclusão hoje não necessariamente significa que não poderei ser incluso amanhã. No entanto, ao definir-se povo como a classe inferior, quem não pertencer a esta, estará excluído de forma permanente.

A dimensão do povo enquanto unidade que reúne a todos de forma indivisível também se mostra pouco satisfatória, uma vez que partindo dela teremos ou uma noção de democracia impraticável ou a uma noção que justifica qualquer regime político. As noções de povo como totalidade inseparável permitem que se deduza que o indivíduo nada representa. A ideia de “todos como uma só unidade” está mais próxima das justificativas dos regimes totalitários do que da democracia.

Restam então os conceitos de maioria absoluta ou limitada. O primeiro significa aqui que só a maioria conta – o maior número de qualquer população tem o direito ilimitado de decidir por todos. O segundo, por sua vez, afirma que nenhum direito de nenhuma maioria pode ser ilimitado. A primeira vista, pode parecer óbvio optar-se pela primeira concepção. Porém, estabelecer a democracia como vontade ilimitada da maioria, termina por servir como um controle da maioria sobre a minoria. O primeiro vencedor de uma disputa democrática que adquire poder ilimitado pode estabelecer-se como vencedor permanente. O futuro de uma democracia que deseje estabelecer-se como tal está na possibilidade de que maiorias possam se tornar minorias e vice-versa. Temos assim, que o princípio democrático funcional da democracia é o da maioria limitado pela minoria.

O problema se torna ainda mais complexo ao chegarmos à ligação entre o conceito de povo e o de poder. O poder é, em última instância, o exercício do poder. Vivemos numa sociedade de massas, não mais na Polis grega, onde um limitado numero de indivíduos participavam das decisões em conjunto, o que nos traz o problema da representação, que não pode de forma alguma ser dissociado da questão da eleição. Se o poder é exercido sobre alguém, então quem é objeto do exercício do poder do povo? Chegamos à conclusão de que a democracia é o governo do povo sobre o povo. A representação e a eleição são as ferramentas da democracia e ao mesmo tempo, seu ponto fraco. Ao deixar seu poder na mão dos representantes, o povo corre o risco de perdê-lo. As eleições deixam de ser livres e a representação deixa de ser genuínas. As salvaguardas contra isso, no entanto, não estão na democracia literal. Uma teoria democrática que contenha apenas a noção de poder do povo só é válida quando combate um regime autocrático. Ao derrotá-lo, o poder transferido ao povo é um poder titular, o exercício deste é outra questão. Compreendendo isto podemos buscar meios e formas de maximizar o poder real do povo. Dentro da democracia, não avançamos muito ao tomar o povo como uma entidade mística e sagrada.

A questão da minoria também tem um papel importantíssimo. Historicamente, maiorias perseguiram minorias – e perseguem ainda hoje. Minorias étnicas são perseguidas e até exterminadas em certas regiões do mundo em nome da democracia. Mesmo aquele que vota com a maioria está necessariamente sujeito à sua vontade após a votação e um governante por sua vez, deve atender não só aqueles que o elegeram. O conceito de democracia como maioria mais a(s) minoria(s) corresponde de forma mais satisfatória com o conceito de povo, uma vez que abarca todo o seu conjunto.  A democracia é portanto, o poder da maioria limitado pelos direitos da minoria. Manter a democracia desta forma permite que esta seja um processo contínuo em que se assegura a todos os cidadãos (maioria mais minoria) os direitos necessários aos procedimentos democráticos.

Referência bibliográfica: SARTORI, Giovanni. A Teoria da Democracia Revisitada. São Paulo: Ática, 1994 vol. 1.