
O que vem na sua cabeça quando ouve a palavra
“monopólio”? Provavelmente uma profusão de “coisas ruins”. Preços abusivos,
falta de respeito com o consumidor, desleixo por parte dos empresários,
controle de matérias-primas, etc. Sim, o monopólio puro não é algo a ser
comemorado em um mercado, porém não só de características negativas vive o
mercado monopolista, pelo contrário, há certas situações em que essa
concorrência imperfeita se faz necessária e pode sim, ser benéfica.
Para esclarecer, primeiro temos de ter em mente o
devido significado do que é, e o que representa o monopólio. As bases dessa
condição de mercado são o controle de matérias-primas, o controle de patentes,
franquias governamentais e também o monopólio obtido naturalmente. Todos esses
termos são importantes para se entender como uma única empresa está dominando o
mercado, de que forma e como ela permanece sustentando essa condição. O
controle de matérias-primas se baseia na proteção de mercado por parte das firmas
controladoras. Com o poder sobre a matéria-prima como também outros
recursos-chave para a produção, e consequentemente à entrada no mercado, as
empresas estabelecidas fazem um bloqueio às potenciais concorrentes. Franquia
governamental é outra base presente, ela ocorre quando o governo faz
concessões, geralmente com a exploração de recursos naturais, serviços públicos
ou comércio. Mediante algumas condições e o pagamento de certas taxas e
impostos, o governo concede (como o próprio nome indica) às empresas privadas o
controle sobre certas áreas. Analisando friamente, e não entrando em questões
como a corrupção, por exemplo, esse é um exemplo de base benéfica, pois levando
em consideração a escolha das melhores ofertas pelo estado, isso acarretaria em
preços mais justos para o consumidor final. Outro exemplo de base favorável
para a economia como um todo, é o controle de patentes. Favorável, pois, apesar
de garantir ao detentor o controle do mercado, esse controle se faz presente
somente durante um determinado período de tempo. Além disso, a busca constante
pelo controle de patentes e consequentemente o controle do mercado, faz com que
cada vez mais empresas busquem inovações que façam com que elas atinjam esse
objetivo, e inovações são fundamentais para o bom andamento da economia. Quanto
ao monopólio obtido naturalmente, pode se dizer que é um monopólio inevitável,
dado os elevados investimentos necessários. Com a presença de bens exclusivos e
com uma baixa rivalidade, esses mercados são caracterizados por grandes prazos
de retorno e geralmente são regulamentados pelo governo, funcionando assim,
melhor protegidos.
Há de se constatar também, que o monopólio
propriamente dito, o monopólio puro e perfeito, não existe (assim como também
não existe um mercado competitivo perfeito, mas isso é assunto para um próximo
post), o que ocorre na economia é algo que se aproxima do monopólio, o
oligopólio, que numa visão mais simplista, pode ser considerado como o
controle, a concentração do mercado, nas mãos de um pequeno número de firmas.
Impressões falsas sobre o monopolista são sempre
afirmadas como verdades absolutas. O controle total do mercado não garante
lucro ao produtor, nem sempre o aumento de preço gera benefícios ao monopolista
e nem sempre se trabalha nesse tipo de mercado com uma planta de tamanho ótimo
em uma escala ótima. De um modo geral, há de se pensar no monopólio como uma
situação que deve ser estudada, tanto na sua forma básica quanto nas suas
várias ramificações, a fim de maximizar e potencializar suas positividades, de
forma que seja um favorecimento à economia, ao mercado de um modo geral.
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